Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Marca R Leilões / LeilaoSQLite WA API Gateway coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais e operacionais dos Usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

1. Controlador dos Dados

A Marca R Leilões atua como Controlador dos dados pessoais e registros operacionais tratados por meio de nossa plataforma de integração de WhatsApp API.

2. Dados Coletados

Para a execução correta do gateway e dos serviços associados, coletamos:

• Dados de cadastro e perfil obtidos via Clerk (nome, e-mail);
• Dados operacionais (chaves de API geradas, logs temporários de requisições de leilão);
• Metadados e arquivos de Mapas de Lote (PDFs) enviados voluntariamente para o MinIO;
• Números de telefone de WhatsApp e metadados de conexões estabelecidas com a nossa API;
• Dados de cobrança e cartão de crédito (criptografados e gerenciados inteiramente pela Stripe).

3. Finalidades do Tratamento

Os dados e registros coletados são tratados exclusivamente para:

• Prestação, monitoramento e manutenção técnica do gateway de WhatsApp;
• Gestão de credenciamento, controle de acesso e assinaturas ativas;
• Processamento das faturas via gateway financeiro da Stripe;
• Exibição e compartilhamento público de links de PDF de leilões aos compradores finais;
• Segurança da informação e prevenção a fraudes ou abusos que possam degradar a performance da VPS.

4. Bases Legais

O tratamento dos dados para fins operacionais ocorre com respaldo na execução de contrato e no legítimo interesse de prover conectividade segura entre o LeilaoSQLite Desktop e a API externa.

5. Compartilhamento de Dados

A nossa plataforma não comercializa dados operacionais de leilões ou contatos telefônicos de terceiros. Os dados apenas transitam e são compartilhados estritamente com os operadores de infraestrutura necessários para a prestação do serviço (Stripe para pagamentos, VPS/MinIO para hospedagem e Clerk para autenticação).

6. Retenção e Exclusão dos Dados

Em caso de cancelamento da assinatura ou encerramento da conta:

• Os dados cadastrais e as configurações das instâncias serão retidos por até 06 (seis) meses antes da exclusão definitiva;
• Os logs de requisições e arquivos de PDFs podem sofrer rotinas de limpeza automática mais frequentes (ex: a cada 7 ou 30 dias) para otimização de disco da VPS;
• Após o período limite de retenção legal, todos os registros serão definitivamente eliminados.

7. Direitos do Titular

O Usuário possui total direito de acessar, corrigir, portar ou solicitar a exclusão total e imediata dos seus dados operacionais e de sua conta de integrador a qualquer momento, através de contato direto com o suporte da Marca R Leilões.

8. Segurança da Informação

Adotamos certificados de segurança SSL, firewalls de comunicação e chaves criptografadas de API exclusivas para garantir que as boletas e dados de lances enviados de forma remota pelo desktop não sejam acessados por terceiros não autorizados.

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser revisada periodicamente para refletir melhorias no gateway. O uso continuado dos serviços após a atualização indica conformidade com as novas regras.

10. Contato

Se restarem dúvidas ou caso queira exercer algum direito de privacidade, envie uma mensagem para os canais de atendimento oficiais da Marca R Leilões.